A Apostila de Haia: o que é, para que serve e como pedi-la passo a passo

No dia a dia da BigTranslation, como agência de tradução especializada também em traduções certificadas, encontramo-nos, frequentemente, com documentos certificados ou que necessitam de apostila para serem válidos noutros países. Este trâmite pode gerar muitas dúvidas entre os nossos clientes – o que é exatamente uma apostila, quando é necessária e como pode ser obtida – pelo que hoje queremos esclarecer alguns pontos-chave para facilitar o processo e evitar contratempos na apresentação de documentos oficiais.

Necessita de apresentar um documento oficial noutro país e pediram-lhe uma “apostila”?
Se não sabe por onde começar, não se preocupe: neste artigo explicamos o que é a Apostila de Haia, quais os documentos que podem ter apostila, quanto custa, onde se obtém e quanto tempo demora o processo.

O que é a Apostila de Haia?

A Apostila de Haia é um certificado internacional que confirma que a assinatura e o selo ou carimbo de um documento público são autênticos.
Graças à Convenção de Haia de 1961, este sistema permite evitar a legalização consular, simplificando o processo de utilização de documentos oficiais no estrangeiro.

Por outras palavras, se o seu documento tem uma apostila, será reconhecido como válido automaticamente em qualquer país que tenha assinado a Convenção.

Mas a Apostila de Haia origina sempre muitas perguntas, dúvidas ou curiosidades. Tentámos recolher as mais frequentes para esclarecer essas interrogações.

Quais os documentos que podem ter apostila?

Só podem ter apostila os documentos públicos emitidos num país que tenha assinado a Convenção de Haia.
Alguns exemplos são:

• Certificados de nascimento, casamento ou óbito.
• Sentenças judiciais ou resoluções oficiais.
• Documentos notariais e procurações.
• Diplomas universitários e certificados académicos.

 Se o seu documento pertence a uma empresa privada (por exemplo, um contrato ou uma fatura), não poderá ter uma apostila direta. Nestes casos, é necessária uma legalização ordinária.

Onde se obtém a Apostila de Haia?

Cada país tem uma autoridade específica para a emissão das apostilas.
Por exemplo, em Espanha, pode ser obtida:

• Nos cartórios notariais.
• Nos Tribunais Superiores de Justiça.
• No Ministério da Justiça (também com a opção online em alguns casos).

Antes de efetuar o pedido, convém confirmar qual o organismo correto de acordo com o tipo de documento.

Quando custa apostilar num documento?

O preço varia segundo o país e o tipo de documento.
Em Espanha, o custo varia entre 15 e 25 euros por documento, embora alguns notários possam acrescentar um pequeno encargo de gestão.

Quanto tempo demora a obter-se a apostila?

O tempo de tramitação depende do país e do volume de pedidos.
Na maioria dos casos, em Espanha, o processo demora entre 2 e 7 dias úteis, embora possa ser pedido o serviço expresso para os casos urgentes.

Quais são os países que aceitam a Apostila de Haia?

Atualmente, mais de 120 países fazem parte da Convenção de Haia e reconhecem a apostila como método válido de certificação.
Isto inclui a maioria dos países da Europa, América, Ásia e África.

Antes de iniciar o processo, verifique se o país de destino está na lista oficial de membros da Convenção.

 O que acontece se o país não aceitar a apostila?

Se for necessário apresentar o documento num país que não seja membro da Convenção de Haia, será necessário seguir o processo tradicional de legalização diplomática.
Isto implica autenticar o documento no Ministério dos Negócios Estrangeiros e, em seguida, na embaixada ou consulado do país de destino.

A Apostila de Haia é uma forma rápida, segura e reconhecida internacionalmente de validar documentos públicos entre os países membros da Convenção.
Saber onde pedi-la, quais os documentos aceites e como a combinar com uma tradução certificada pode poupar tempo, dinheiro e complicações.

Necessita de traduzir um documento com apostila?

Se for necessário apresentar o documento noutro idioma para um trâmite burocrático, é possível que a tradução certificada seja obrigatória de modo a manter a validade legal.
A nossa equipa é especialista em tradução certificada e trabalhamos com prazos rápidos e orçamentos claros.

Pode obter o seu orçamento sem compromisso através do nosso Orçamento imediato ou envie-nos os seus documentos para o e-mail sales@bigtranslation.com e a nossa equipa terá todo o gosto em ajudar.

Indubitavelmente, a tradução certificada desempenha um papel essencial quando se trata de garantir a validade legal e a utilização de documentos oficiais noutros idiomas. Contar com um tradutor certificado não só garante a fidelidade do conteúdo, como também o reconhecimento do documento perante organismos públicos e privados. Na BigTranslation, colocamos à sua disposição uma equipa de profissionais acreditados e especializados em traduções certificadas que garantem a qualidade, confidencialidade e cumprimento dos requisitos legais necessários para que os seus trâmites internacionais decorram sem contratempos.